Processo 265296/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 19:15
Autuado em 30/04/2013 19:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2729/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2729/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/06/2017 Acórdão   2729/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Gestor ordenador das despesas EDUARDO DIAS MEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE GOIOERE
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Representante legal LUIZ ROBERTO COSTA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:13 do Protocolo 319012/14
28/03/2014 10:28 do Protocolo 265117/14
28/03/2014 09:14 do Protocolo 264978/14
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3191/14 - DP
14/03/2014 12:22 AR do ofício OCN - 3192/14 - DP
14/03/2014 12:21 AR do ofício OCN - 3190/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3190/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3191/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3192/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2729/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 541/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9737/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2017 12:57 DP  
17/07/2017 12:19 COEX Informação nº 4284/2017 -
20/06/2017 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1417/2017 -
16/05/2017 09:59 GCFAMG  
30/11/2016 13:54 SMPjTC Parecer nº 17146/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
06/06/2014 16:57 COFIT Instrução nº 2554/2016 - o nº:
10/02/2014 12:05 DP Informação nº 2151/2014 -
10/02/2014 12:05 DP Informação nº 9745/2014 -
10/02/2014 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 3190/2014 -
10/02/2014 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 3191/2014 -
10/02/2014 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 3192/2014 -
07/02/2014 16:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 541/2014 -
02/05/2013 18:28 DAT Instrução nº 1272/2014 -
30/04/2013 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9737/2013 -

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